CONSULTOR INTERNACIONAL INDIVIDUAL PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DIRECCIONADA SOBRE “RESILIÊNCIA DO ESTADO Á VÁRIOS CHOQUES RELACIONADOS COM DESASTRES NATURAIS”.

African Peer Review Mechanism Secretariat (APRM)

P.O. Box X09, Halfway House • Midrand 1685, South Africa.

Physical Address:

No. 230 15th Road, 1st Floor; Raandjies Park, Halfway House, Midrand

South Africa

Tel: +27 (0) 11 256 3401 • Fax: +27 (0) 11 256 3456 • Website: www.aprm-au.org

CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

NÚMERO DO CONCURSO: APRM/EU/IC/INT/MZQ/03B/2023:CONSULTOR INTERNACIONAL INDIVIDUAL PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DIRECCIONADA SOBRE “RESILIÊNCIA DO ESTADO Á VÁRIOS CHOQUES RELACIONADOS COM DESASTRES NATURAIS”.

Missão de Avaliação Direccionada: República de Moçambique

Governação do Sector Público

Número da Subvenção: PANAF/2020/420-467

País: África do Sul

Designação do Projecto: APRM: AGA-SP

Data de Início do Trabalho: (a confirmar após a assinatura do contrato)

CONTEXTO

O Mecanismo Africano de Revisão de Pares recebeu fundos da União Europeia (UE) para o financiamento do Projecto de Apoio Institucional ao Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares e pretende aplicar parte do montante acordado no âmbito desta subvenção para o pagamento da despesa resultante da contratação de um Consultor Internacional Individual experiente para realizar uma Avaliação Direccionada sobre o tema “resiliência do Estado á vários choques relacionados com desastres naturais”.

OBJECTIVOS

O objectivo desta Avaliação Direccionada é aferir o grau de resiliência do país á vários choques relacionados com desastres naturais com a finalidade de ajudar Moçambique a adoptar princípios e medidas que protejam as conquistas alcançadas no domínio do desenvolvimento. Por outras palavras, o Relatório da Avaliação Direccionada identificará e destacará os esforços empreendidos pelo governo para promover o bem-estar da população em face de múltiplos riscos e choques, e apresentará recomendações que beneficiem o povo de Moçambique.

Calcula-se que o trabalho tenha a duração de sessenta (60) dias, incluindo dias de trabalho de campo, a contar da data da assinatura do contrato. Em consulta com o pessoal relevante do Secretariado Continental do MARP, do Secretariado Nacional do MAAP, e do Fórum Nacional do MARP e de outras partes interessadas e intervenientes, o consultor deve elaborar e apresentar as seguintes prestações no 14.º dia a contar da data da assinatura do contrato:

• Estrutura/Formato do Relatório, uma Apresentação em PowerPoint e um Documento dos Principais Destaques sobre o tema, e enviar os três documentosno 14.º dia a contar da data da assinatura do contrato.
• Preparar e enviar um Anteprojecto de Relatório (Versão Zero), uma Apresentação em PowerPoint e o Documento dos Principais Destaques no 28.º dia a contar da data da assinatura do contrato. 
• Preparar e enviar a Primeira Versão Preliminar do Relatório, uma Apresentação em PowerPoint e o Documento dos Principais Destaques no último dia do trabalho de campo.
• Preparar e enviar a Segunda Versão Preliminar do Relatório, uma Apresentação em PowerPoint e o Documento dos Principais Destaques catorze (14) dias depois da conclusão do trabalho de campo.

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA

O Consultor DEVE possuir uma das seguintes qualificações académicas, experiência e competências, e DEVE ANEXAR OS CERTIFICADOS E AS REFERÊNCIAS RELEVANTES:

• Doutoramento (PhD) em Gestão de Desastres, Gestão de Riscos, Gestão de Emergências ou Administração Pública e experiência em Gestão de Desastres ou áreas afins, com um mínimo de cinco (5) anos de experiência relevante.
• Mestrado em Gestão de Desastres, Gestão de Riscos ou Gestão de Emergências, Administração Pública e experiência em Gestão de Desastres ou áreas afins, com um mínimo de sete (7) anos de experiência relevante. Ou
• Doutoramento (PhD)/Mestrado ou grau equivalente numa área relacionada com a Gestão de Desastres, com um mínimo de dez (10) anos de experiência de trabalho no domínio da resiliência contra vários choques relacionados com desastres naturais.

O MARP convida os Consultores Internacionais Individuais elegíveis a manifestar o seu interesse em realizar o trabalho de consultoria acima mencionado, fornecendo as informações e a documentação necessárias, conforme a seguir se enumera:

1.      Curriculum vitae completo, que inclua informações sobre as habilitações académicas, a experiência profissional e as áreas de especialização.

2.      Prova documental de todas as qualificações académicas e profissionais, mediante a apresentação de cópias de certificados e das referências relevantes.

3.      Uma amostra de ensaio escrito /relatório publicado relevante, que demonstre a sua experiência e aptidões em matéria de redacção e pesquisa em gestão de desastres.

O processo de pré-selecção e adjudicação será feito em conformidade com a "Política de Contratação para as Operações Financiadas pelo Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (Procurement Policy for Bank Group Funded Operations)", datada de Outubro de 2015, que pode ser consultada no sítio Web do Banco: http:/www.afdb.org. Apenas os candidatos pré-seleccionados receberão os Termos de Referência (TdR).

Os consultores interessados poderão obter mais informações entrando em contacto com a entidade contratante, através do endereço electrónico tenderinfo@aprm-au.org, durante o horário de expediente (08h00-17h00 Hora da África do Sul). Os esclarecimentos serão publicados no sítio Web do MAAP (www.aprmau.org) e DEVEM ser solicitados com uma antecedência de, pelo menos, sete (7) dias antes da data de encerramento do concurso.

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DATA DE ENCERRAMENTO E ABERTURA 

1. As manifestações de interesse devem ser enviadas online, através do endereço electrónico :tender@aprm-au.org, o mais tardar até às 11h00 Hora de Moçambique, do dia 31 de julho de 2023. As Manifestações de Interesse (EOI) serão abertas às 11h00 (Hora de Moçambique) do dia 31 de julho de 2023.
2. Título da Comunicação de Envio: NÚMERO DO CONCURSO: APRM/EU/IC/INT//MZQ/03B/2023: CONSULTOR INTERNACIONAL INDIVIDUAL PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DIRECCIONADA SOBRE “RESILIÊNCIA DO ESTADO CONTRA VÁRIOS CHOQUES RELACIONADOS COM DESASTRES NATURAIS”.

3. Apenas as propostas apresentadas dentro do prazo estipulado serão consideradas. As propostas apresentadas com o título do concurso errado serão rejeitadas.

Procurement Office

African Peer Review Mechanism

Private Bag x09, Halfway House, 1685

Physical Address: 230 15^th Street, Randjies Park, 1^st Floor

Midrand, South Africa

Tel: +27 11 256 3400/01/29

Endereço electrónico para a apresentação das propostas: tender@aprm-au.org