African Peer Review Mechanism Secretariat (APRM)
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CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
NÚMERO DO CONCURSO: APRM/EU/IC/INT/MZQ/02B/2023
CONSULTOR INTERNACIONAL INDIVIDUAL PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DIRECCIONADA SOBRE “RESILIÊNCIA DO ESTADO Á VÁRIOS CHOQUES E DESASTRES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR”
Descrição do Trabalho: Avaliação direccionada sobre “resiliência do Estado contra vários choques e desastres em matéria de segurança alimentar”.
Missão de Avaliação Direccionada: República de Moçambique
Número da Subvenção: PANAF/2020/420-467
País: África do Sul
Designação do Projecto: APRM: AGA-SP
Data de Início do Trabalho: (a confirmar após a assinatura do contrato)
O Mecanismo Africano de Revisão de Pares recebeu fundos da União Europeia (UE) para o financiamento do Projecto de Apoio Institucional ao Mecanismo Africano de Revisão de Pares e pretende aplicar parte do montante acordado no âmbito desta subvenção para o pagamento da despesa resultante da contratação de um Consultor Internacional Individual experiente para realizar uma Avaliação Direccionada sobre o tema “resiliência do Estado á vários choques e desastres em matéria de segurança alimentar”.
OBJECTIVOS
O objectivo desta Avaliação Direccionada é aferir o grau de resiliência do país contra vários choques e desastres com a finalidade de ajudar Moçambique a adoptar princípios e medidas que protejam as conquistas alcançadas no domínio do desenvolvimento. Por outras palavras, o Relatório da Avaliação Direccionada identificará e destacará os esforços empreendidos pelo governo para promover o bem-estar da população em face de múltiplos riscos e choques, e apresentará recomendações que beneficiem o povo de Moçambique.
Calcula-se que o trabalho tenha a duração de sessenta (60) dias, incluindo dias de trabalho de campo, a contar da data da assinatura do contrato. Em consulta com o pessoal relevante do Secretariado Continental do MARP, do Secretariado Nacional do MARP e do Fórum Nacional do MARP e de outras partes interessadas e intervenientes, o consultor deve elaborar e apresentar as seguintes prestações no 14.º dia a contar da data da assinatura do contrato:
- Estrutura/Formato do Relatório, uma Apresentação em PowerPoint e um Documento dos Principais Destaques sobre o tema, e enviar os três documentosno 14.º dia a contar da data da assinatura do contrato.
- Preparar e enviar um Anteprojecto de Relatório (Versão Zero), uma Apresentação em PowerPoint e o Documento dos Principais Destaques no 28.º dia a contar da data da assinatura do contrato.
- Preparar e enviar a Primeira Versão Preliminar do Relatório, uma Apresentação em PowerPoint e o Documento dos Principais Destaques no último dia do trabalho de campo.
- Preparar e enviar a Segunda Versão Preliminar do Relatório, uma Apresentação em PowerPoint e o Documento dos Principais Destaques catorze (14) dias depois da conclusão do trabalho de campo.
QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA
O Consultor DEVE possuir uma das seguintes qualificações académicas, experiência e competências, e DEVE ANEXAR OS CERTIFICADOS E AS REFERÊNCIAS RELEVANTES:
- Doutoramento (PhD) em ciências agrícolas, bioquímica, fisiologia vegetal, ciência dos solos, economia agrícola ou áreas afins, com um mínimo de cinco (5) anos de experiência relevante;
- Mestrado em ciências agrícolas, bioquímica, fisiologia vegetal, ciência dos solos, economia agrícola ou áreas afins, com um mínimo de sete (7) anos de experiência relevante; ou
- Doutoramento (PhD)/Mestrado ou grau equivalente numa área relacionada com a segurança alimentar, com um mínimo de dez (10) anos de experiência trabalho no domínio da resiliência contra vários choques e desastres.
O MARP convida os Consultores Internacionais Individuais elegíveis a manifestar o seu interesse em realizar o trabalho de consultoria acima mencionado, fornecendo as informações e a documentação necessárias, conforme a seguir se enumera:
1. Curriculum vitae completo, que inclua informações sobre as habilitações académicas, a experiência profissional e as áreas de especialização.
2. Prova documental de todas as qualificações académicas e profissionais, mediante a apresentação de cópias de certificados e das referências relevantes.
3. Uma amostra de ensaio escrito /relatório publicado relevante, que demonstre a sua experiência e aptidões em matéria de redacção e pesquisa em gestão de desastres no domínio da segurança alimentar.
A pré-selecção e o procedimento de selecção serão feitos de acordo com o Manual de Contratação da União Africana, versão 2.0, datado de Julho de 2016. Apenas os candidatos pré-seleccionados receberão os Termos de Referência (TdR).
Os consultores interessados poderão obter mais informações entrando em contacto com a entidade contratante, através do endereço electrónico tenderinfo@aprm-au.org, durante o horário de expediente (08h00-17h00 Hora da África do Sul). Os esclarecimentos serão publicados no sítio Web do MAAP (www.aprmau.org) e DEVEM ser solicitados com uma antecedência de, pelo menos, sete (7) dias antes da data de encerramento do concurso.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DATA DE ENCERRAMENTO E ABERTURA
- As manifestações de interesse devem ser enviadas online, através do endereço electrónico :tender@aprm-au.org, o mais tardar até às 11h00 Hora de Moçambique, do dia 31 de julho de 2023. As Manifestações de Interesse (EOI) serão abertas às 11h00 (Hora de Moçambique) do dia 31 de julho de 2023.
2. As propostas deverão ser apresentadas com o título: NÚMERO DO CONCURSO: APRM/EU/IC/INT/MZQ/02B/2023: CONSULTOR INTERNACIONAL INDIVIDUAL PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DIRECCIONADA SOBRE “RESILIÊNCIA DO ESTADO Á VÁRIOS CHOQUES E DESASTRES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR”
3. Apenas as propostas apresentadas dentro do prazo estipulado serão consideradas.
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Tel: +27 11 256 3400/01/29
Endereço electrónico para a apresentação das propostas: tender@aprm-au.org
