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MANIFESTACAO DE INTERESSE
NÚMERO DO CONTRATO : APRM/EU/IC/NAT/MZQ/07/2023
CONSULTOR NACIONAL INDIVIDUAL - PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DIRECCIONADA SOBRE “ A RESILIÊNCIA DO ESTADO CONTRA VÁRIOS CHOQUES E CALAMIDADES NA ÁREA DA SEGURANÇA ALIMENTAR”.
Descrição da Tarefa: Avaliação Direccionada sobre “a Resiliência do Estado contra Vários Choques e Calamidades na Área da Segurança Alimentar”.
Missão de Avaliação Direccionada: República de Moçambique
Sector Público-Governação
Número da Concessão: PANAF/2020/420-467
País: África do Sul
Título do Projecto: APRM: AGA-SP
Início da Tarefa: (a confirmar aquando da assinatura do contrato)
CONTEXTO
O Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares recebeu financiamento da União Europeia (UE) para custear o Projecto de Apoio Institucional do Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares e pretende aplicar parte do montante acordado para esta subvenção como pagamentos para a contratação de um Consultor Nacional Individual experiente para realizar uma Avaliação Direccionada sobre o tema “A Resiliência do Estado contra Vários Choques e Calamidades na Área da Segurança Alimentar”.
OBJECTIVOS DA TAREFA
O objectivo da Avaliação Direccionada é medir a resiliência do país contra vários choques e calamidades na área da segurança alimentar como forma de Moçambique aplicar princípios e medidas para proteger os ganhos de desenvolvimento. Em outras palavras, o Relatório de Avaliação Direccionada identificará e salientará os esforços do Governo para manter o bem-estar da população em face de múltiplos riscos e choques e formulará recomendações em prol do povo de Moçambique.
Estima-se que a tarefa tenha uma duração de 45 (quarenta e cinco) dias, incluindo dias de trabalho de campo, contados a partir da data da assinatura do contrato. Em articulação com os funcionários relevantes do Secretariado Continental do APRM/MAAP, do Secretariado Nacional do MAAP e de outras partes interessadas, o consultor deve preparar e apresentar o seguinte no 14 .º dia a contar da data da assinatura do contrato:
• Um documento de base com um Plano de Acção Nacional;
• Um Documento sobre as Questões-Chave; e
• Um Questionário baseado no Questionário de Base do MAAP.
QUALIFICAÇÕES E REQUISITOS
O Consultor DEVE possuir uma das seguintes formações académicas, experiências e competências, DEVENDO ANEXAR OS CERTIFICADOS E CREDENCIAIS RELEVANTES:
i) Um PhD em ciência agrícola, bioquímica, fisiologia vegetal, ciência dos solos, economia agrícola ou áreas afins com um mínimo de cinco (05) anos de experiência relevante.
ii) Um Mestrado em ciência agrícola, bioquímica, fisiologia vegetal, ciência dos solos, economia agrícola ou áreas afins com um mínimo de sete (07) anos de experiência relevante ou;
iii) Um PhD/Mestrado ou grau equivalente relacionado com a Gestão de Calamidades com um mínimo de dez (10) anos de experiência em matéria de resiliência contra vários choques e calamidades na área da segurança alimentar.
O MAAP convida os consultores elegíveis a manifestarem o seu interesse na consultoria acima mencionada, fornecendo as informações e a documentação necessárias:
1. Curriculum vitae completo que inclua informações sobre as suas qualificações académica, experiência profissional e conhecimentos especializados.
2. Documentos comprovativos de todas as qualificações académicas e profissionais, enviando cópias de certificados e credenciais relevantes.
3. Fornecer uma amostra da sua capacidade de escrita relevante ou de um relatório publicado, demonstrando a sua experiência, capacidade de escrita e de investigação científica sobre a gestão de calamidades na área da segurança alimentar.
Os procedimentos de pré-selecção e selecção obedecerão ao Manual de Contratação Pública da UA, versão 2.0, datado de Julho de 2016. Apenas os candidatos pré-seleccionados receberão os Termos de Referência (TdR) para o exercício.
Os consultores interessados podem obter informações suplementares enviando uma mensagem para o seguinte endereço electrónico: tenderinfo@aprm-au.org, durante o horário de expediente (8h00 -17h00 SAST). Os pedidos de esclarecimento serão publicados no site do MAAP (www.aprm-au.org) e DEVEM ser efectuados pelo menos sete dias antes da data de encerramento do concurso público.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS; DATA DE ENCERRAMENTO DO CONCURSO E DE ABERTURA DE PROPOSTAS
1. As manifestações de interesse devem ser enviadas online através do correio electrónico: tender@aprm-au.org, até às 11:00 do dia 10 de julho de 2023 (SAST)/ horário de Moçambique, o mais tardar. As manifestações de interesse serão abertas no dia 10 de julho de 2023, às 11.00 (SAST/ horário de Moçambique).
2. Título de Apresentação da Proposta: NÚMERO DO CONTRATO: APRM/EU/IC/NAT/MZQ/07/2023 CONSULTOR NACIONAL INDIVIDUAL PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DIRECCIONADA SOBRE “ A RESILIÊNCIA DO ESTADO CONTRA VÁRIOS CHOQUES E CALAMIDADES NA ÁREA DA SEGURANÇA ALIMENTAR”.
3. Serão aceites apenas as propostas apresentadas dentro do prazo estipulado.
Gabinete de Contratação Pública
Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares
Private Bag x09, Halfway House, 1685
Endereço Físico: 230 15th Street, Randjies Park, 1st Floor.
Midrand, África do Sul
Tel: +27 11 256 3400/01/29
Correio electrónico para o envio da proposta: tender@aprm-au.org
