African Peer Review Mechanism Secretariat (APRM)
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CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
NÚMERO DO CONCURSO: APRM/EU/IC/INT/MZQ/08B/2023
CONSULTOR NACIONAL INDIVIDUAL PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DIRECCIONADA SOBRE “RESILIÊNCIA DO ESTADO Á VÁRIOS CHOQUES RELACIONADOS COM DESASTRES NATURAIS”
Descrição do Trabalho: Avaliação direccionada sobre “resiliência do Estado á vários choques relacionados com desastres naturais”.
Missão de Avaliação Direccionada: República de Moçambique
Número da Subvenção: PANAF/2020/420-467
País: África do Sul
Designação do Projecto: APRM: AGA-SP
Data de Início do Trabalho: (a confirmar após a assinatura do contrato)
CONTEXTO
O Mecanismo Africano de Revisão de Pares recebeu fundos da União Europeia (UE) para o financiamento do Projecto de Apoio Institucional ao Mecanismo Africano de Revisão de Pares e pretende aplicar parte do montante acordado no âmbito desta subvenção para o pagamento da despesa resultante da contratação de um Consultor Nacional Individual experiente para realizar uma Avaliação Direccionada sobre o tema “resiliência do Estado á vários choques relacionados com desastres naturais”.
OBJECTIVOS DA TAREFA
O objectivo desta Avaliação Direccionada é aferir o grau de resiliência do país á vários choques relacionados com desastres naturais com a finalidade de ajudar Moçambique a adoptar princípios e medidas que protejam as conquistas alcançadas no domínio do desenvolvimento. Por outras palavras, o Relatório da Avaliação Direccionada identificará e destacará os esforços empreendidos pelo governo para promover o bem-estar da população em face de múltiplos riscos e choques, e apresentará recomendações que beneficiem o povo de Moçambique.
Estima-se que a tarefa tenha uma duração de 45 (quarenta e cinco) dias, incluindo dias de trabalho de campo, contados a partir da data da assinatura do contrato. Em articulação com os os membros do Fórum Nacional do MARP, funcionários relevantes do Secretariado Continental do MARP, do Secretariado Nacional do MARP e de outras partes interessadas, o consultor deve preparar e apresentar o seguinte no 14.º dia a contar da data da assinatura do contrato:
- Um documento de base de cerca de 20 páginas;
- Um Documento sobre as Questões-Chave; e
- Um Questionário baseado no Questionário de Base do MARP.
QUALIFICAÇÕES E REQUISITOS
O Consultor DEVE possuir uma das seguintes formações académicas, experiências e competências, DEVENDO ANEXAR OS CERTIFICADOS E CREDÊNCIAIS RELEVANTES:
- Doutoramento em ciência agrícola, bioquímica, fisiologia vegetal, ciência dos solos, economia agrícola ou áreas afins com um mínimo de cinco (05) anos de experiência relevante.
- Mestrado em ciência agrícola, bioquímica, fisiologia vegetal, ciência dos solos, economia agrícola ou áreas afins com um mínimo de sete (07) anos de experiência relevante ou;
- Doutoramento/Mestrado ou grau equivalente relacionado com a Gestão de Calamidades com um mínimo de dez (10) anos de experiência em matéria de resiliência a vários choques e desastres.
O MARP convida os consultores elegíveis a manifestarem o seu interesse na consultoria acima mencionada, fornecendo as informações e a documentação necessárias:
1. Curriculum vitae completo que inclua informações sobre as suas qualificações académicas, experiência profissional e conhecimentos especializados.
2. Documentos comprovativos de todas as qualificações académicas e profissionais, enviando cópias de certificados e credenciais relevantes.
3.Fornecer uma amostra da sua capacidade de escrita relevante ou de um relatório publicado, demonstrando a sua experiência, capacidade de escrita e de investigação científica sobre a gestão de calamidades na área da segurança alimentar.
Os procedimentos de pré-selecção e selecção obedecerão ao Manual de Contratação Pública da UA, versão 2.0, datado de Julho de 2016. Apenas os candidatos pré-seleccionados receberão os Termos de Referência (TdR) para o exercício.
Os consultores interessados podem obter informações suplementares enviando uma mensagem para o seguinte endereço electrónico: tenderinfo@aprm-au.org, durante o horário de expediente (8h00 -17h00 SAST). Os pedidos de esclarecimento serão publicados no site do MARP (www.aprm-au.org) e DEVEM ser efectuados pelo menos sete dias antes da data de encerramento do concurso público.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, DATA DE ENCERRAMENTO DO CONCURSO E DE ABERTURA DE PROPOSTAS
- As manifestações de interesse devem ser enviadas online, através do endereço electrónico :tender@aprm-au.org, o mais tardar até às 11h00 Hora de Moçambique, do dia 31 de julho de 2023. As Manifestações de Interesse (EOI) serão abertas às 11h00 (Hora de Moçambique) do dia 31 de julho de 2023.
- Título de Apresentação da Proposta: NÚMERO DO CONTRATO: APRM/EU/IC/NAT/MZQ/08B/2023 CONSULTOR NACIONAL INDIVIDUAL PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DIRECCIONADA SOBRE A “RESILIÊNCIA DO ESTADO Á VÁRIOS CHOQUES E DESASTRES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR”.
- Serão aceites apenas as propostas apresentadas dentro do prazo estipulado.
Procurment Office
African Peer Review Machanism
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Endereço Físico: 230 15th Street, Randjies Park, 1st Floor.
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Tel: +27 11 256 3400/01/29
Correio electrónico para o envio da proposta: tender@aprm-au.org
